0010074-76.2017.8.14.0059

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Soure

Partes do Processo

ANNA LUCIA SANTOS VALLE

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2023, 14:02

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 22:09

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:27

Publicado Ementa em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2022, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:00

Documentos

Documento de Migração

•14/04/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:00

Acórdão

•04/04/2022, 13:42