0010893-75.2014.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-82

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ 22.***.***.0001-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TASSIA ISABELA PEREIRA PAIXAO

OAB/PA 19496•Representa: ATIVO

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2363 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2023, 08:38

Baixa Definitiva

27/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:08

Publicado Acórdão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2023, 10:54

Documentos

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:18

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:18

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:18

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:18

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:18

Decisão

•26/02/2020, 21:40

Decisão

•26/02/2020, 21:40

Despacho

•18/01/2021, 14:10

Despacho

•18/01/2021, 14:09

Acórdão

•16/02/2021, 10:18

Acórdão

•16/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:51