0022102-59.2013.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

SIDIVALDO FERREIRA

Reu

SUPERMERCADO BOM GOSTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/05/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:00

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0022102-59.2013.8.14.0401 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE R.H. Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública formulada pelo Ministério Público em face de SIDIVALDO FERREIRA, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 155, “Caput”, do CPB. Noticiam os autos que no dia 03.10.2013, por volta de 12h00min, o acusado subtraiu do Supermercado Bom Gosto, localizado na Avenida Rodolfo Chermont, bairro da Marambaia, 47 (quarenta e sete) unidades de refil da marca Glade. Após, saiu corren

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:14

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 23:42

Juntada de Petição de parecer

21/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:33

Cancelada a movimentação processual

24/10/2021, 17:00

Documentos

Despacho

•27/10/2021, 14:33

Despacho

•13/04/2022, 23:25

Sentença

•25/04/2022, 11:22

Sentença

•26/04/2022, 12:14