0007763-51.2020.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

YASMIN EVELLIN CALDAS MONTEIRO

CPF 031.***.***-20

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DELGADO VIANA

OAB/PA 5522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/11/2024, 14:16

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de YASMIN EVELLIN CALDAS MONTEIRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:07

Publicado Ementa em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:48

Conhecido o recurso de YASMIN EVELLIN CALDAS MONTEIRO - CPF: 031.462.022-20 (APELANTE) e não-provido

23/10/2024, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 09:45

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 12:40

Despacho

•26/04/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:30

Sentença

•10/11/2022, 14:02

Sentença

•16/11/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:38

Decisão

•24/04/2023, 13:09

Despacho

•13/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:52

Despacho

•13/07/2023, 11:53

Despacho

•17/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:26

Acórdão

•23/10/2024, 15:04