0005484-14.2014.8.14.0301

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 126.435,00

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

MARIO COVAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

WALDENIR DE OLIVEIRA LEMOS

CPF 180.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: ATIVO

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: ATIVO

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/PA 5770•Representa: ATIVO

THIAGO NUNES SALES DE MELO

OAB/PA 12883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2025, 16:10

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/08/2025, 14:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/08/2025, 14:04

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:24

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:01

Juntada de outras peças

19/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/11/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de WALDENIR DE OLIVEIRA LEMOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:12

Documentos

Documento de Migração

•06/12/2019, 09:15

Documento de Migração

•06/12/2019, 09:15

Decisão

•14/01/2020, 09:45

Decisão

•14/01/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 09:43

Despacho

•05/04/2021, 14:32

Despacho

•05/04/2021, 15:34

Despacho

•06/05/2021, 09:13

Decisão

•26/04/2022, 14:32

Decisão

•26/04/2022, 14:48

Despacho

•15/05/2023, 15:58

Despacho

•15/05/2023, 16:14

Despacho

•11/09/2023, 09:50

Despacho

•11/09/2023, 11:24