0805369-09.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSENARIO BARROS DOS SANTOS

CPF 051.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175522/2023

12/03/2023, 15:16

Protocolizada Petição 175522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2023

11/03/2023, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Expedição de Ofício nº 016866/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/03/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

03/03/2023, 21:00

Conhecido o recurso de JOSENÁRIO BARROS DOS SANTOS e provido

03/03/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 138216/2023

01/03/2023, 11:21

Protocolizada Petição 138216/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/03/2023

01/03/2023, 11:19

Expedição de Ofício nº 015533/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Marabá - PA solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

01/03/2023, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

09/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:31

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/08/2022, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/02/2023, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 21:00

Ofício

•03/03/2023, 21:28