0803700-61.2017.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FLAVIA GUEDES PINTO SOARES

CPF 807.***.***-68

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 07.***.***.0018-47

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA GUEDES PINTO SOARES

OAB/PA 15132•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/12/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 08:06

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:32

Expedição de Carta.

27/10/2023, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de carta

19/10/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•05/04/2017, 15:04

Sentença

•03/02/2020, 15:41

Sentença

•04/02/2020, 08:57

Decisão

•20/04/2020, 12:55

Decisão

•22/04/2020, 13:08

Decisão

•06/05/2020, 14:52

Decisão

•22/03/2021, 20:09

Decisão

•23/03/2021, 11:02

Sentença

•18/04/2022, 16:00

Sentença

•26/04/2022, 16:31

Decisão

•17/06/2022, 22:20

Decisão

•20/06/2022, 06:18

Acórdão

•23/03/2023, 10:02

Petição

•13/10/2023, 16:38

Acórdão

•25/10/2023, 15:00