0800595-28.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE - DATA - BELEM

Autor

CLEUDILENE LOUZADA DE OLIVEIRA

CPF 087.***.***-74

Reu

MARIA EDUARDA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCILEA ALVES DOS REIS

CPF 664.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 03/10/2022

05/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de CLEUDILENE LOUZADA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - DATA - BELÉM em 21/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:02

Decorrido prazo de JUCILEA ALVES DOS REIS em 12/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS REIS em 12/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:17

Publicado Sentença em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº.: 0800595-28.2021.8.14.0401 Autora do Fato: CLEUDILENE LOUZADA DE OLIVEIRA (RG3637744 5ª via PC/PA) Vítima: M. E. D. R. Capitulação Penal: art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 30 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2022, 20:49

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

23/08/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - DATA - BELÉM em 16/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:34

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 15:20

Despacho

•08/08/2021, 07:57

Despacho

•11/02/2022, 11:26

Despacho

•15/02/2022, 09:59

Despacho

•26/04/2022, 13:44

Despacho

•27/04/2022, 07:57

Sentença

•25/08/2022, 20:49

Sentença

•30/08/2022, 12:07