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0005336-18.2019.8.14.0401
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JUSTICA PUBLICA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Advogados / Representantes
CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO
OAB/PA 3985•Representa: PASSIVO
FRANCIMAR BENTES GOMES
OAB/PA 4577•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)
16/04/2026, 17:11Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 15:53Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 15:32Conclusos para julgamento
22/10/2025, 20:13Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 17:12Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:10Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 15:30Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 15:26Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025, 15:28Conclusos para decisão
18/10/2024, 09:37Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/10/2024, 11:10Recebidos os autos
17/10/2024, 11:10Juntada de ato ordinatório
17/10/2024, 11:10Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2024, 11:42Baixa Definitiva
08/04/2024, 11:41Documentos
Despacho
•21/09/2021, 13:28
Despacho
•22/11/2021, 13:02
Despacho
•26/04/2022, 13:09
Sentença
•29/04/2022, 12:43
Decisão
•06/06/2022, 11:43
Decisão
•23/06/2022, 13:23
Despacho
•25/02/2023, 09:36
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 08:30
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 08:31
Despacho
•25/11/2023, 06:49
Acórdão
•14/03/2024, 21:02
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 10:43
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 10:44
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 21:22
Despacho
•23/04/2024, 13:30