0802491-37.2021.8.14.0133

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.371,86

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BARBOSA MIRANDA

CPF 353.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ 01.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/PA 3237•Representa: ATIVO

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA 5163•Representa: ATIVO

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862•Representa: PASSIVO

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:23

Juntada de despacho

04/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BARBOSA MIRANDA REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Me PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0802491-37.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA MIRANDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA MIRANDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA MIRANDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•25/08/2021, 12:16

Despacho

•01/09/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:21

Decisão

•19/11/2021, 10:26

Decisão

•19/11/2021, 14:25

Sentença

•25/04/2022, 12:07

Sentença

•27/04/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:17

Despacho

•29/06/2022, 09:58

Despacho

•29/06/2022, 12:21

Sentença

•30/05/2023, 11:38

Sentença

•07/06/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:23