0053116-12.2015.8.14.0039

Apelação CívelFiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.240,00

Orgao julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

ERDENHA DAS NEVES SABINO

CPF 858.***.***-20

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA

CPF 724.***.***-68

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS

OAB/PA 22167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024, 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 13:39

Declarada incompetência

29/08/2024, 10:20

Conclusos ao relator

09/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:12

Sentença

•23/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:34

Decisão

•29/08/2024, 10:20

Despacho

•03/12/2025, 11:25