0803726-50.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DILCINEY DA SILVA PEREIRA

Autor

DILCINEY DA SILVA PEREIRA

Terceiro

JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SANTAREM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMILSON DAS NEVES GUERRA

OAB/PA 13605•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 10:23

Baixa Definitiva

30/05/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 09/05/2022

30/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de DILCINEY DA SILVA PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2022, 00:03

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: DILCINEY DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: EDMILSON DAS NEVES GUERRA – OAB/PA 13.605-A AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR (RELATOR): PROCESSO Nº 0803726-50.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM/PA Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto por Dilciney da Silva Pereira, irresign

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:24

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: 118.320.022-68 (PROCURADOR) e não-provido

14/12/2021, 07:41

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 16:31

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de parecer

13/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:13

Documentos

Despacho

•07/05/2021, 11:28

Despacho

•07/05/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:13

Decisão

•14/12/2021, 07:41

Decisão

•13/01/2022, 20:52

Decisão

•27/04/2022, 12:24