0806210-38.2021.8.14.0000

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

VIVIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 822.***.***-15

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 042.***.***-35

Autor

ROSANGELA BARROS DE OLIVEIRA

CPF 564.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAIZA DE BRITO MEDEIROS

OAB/PA 26870•Representa: ATIVO

RODRIGO MARQUES SILVA

OAB/PA 21123•Representa: ATIVO

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA

OAB/PA 29944•Representa: ATIVO

IGOR NOGUEIRA BATISTA

OAB/PA 25692•Representa: ATIVO

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/06/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/05/2022, 10:32

Baixa Definitiva

30/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão

16/05/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROS DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de VIVIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2022, 00:03

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO: FLAIZA DE BRITO MEDEIROS) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 08062103820218140000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito - ID 5588955 - interposto por MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara única de Curralinho, que o pronunciou como incurso nas san

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:25

Conhecido o recurso de MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA registrado(a) civilmente como MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 042.716.122-35 (RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), ROSANGELA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 564.641.342-72 (RECORRENTE) e VIVIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 822.380.492-15 (RECORRENTE) e não-provido

20/12/2021, 08:25

Documentos

Documento de Comprovação

•06/07/2021, 11:00

Decisão

•08/07/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:57

Despacho

•23/07/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:44

Despacho

•22/09/2021, 17:34

Decisão

•20/12/2021, 08:25

Decisão

•13/01/2022, 21:17

Decisão

•27/04/2022, 12:25

Decisão

•10/05/2022, 13:09