0008805-62.2011.8.14.0301

Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

CPF 672.***.***-87

Autor

RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO

CPF 758.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO, RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 20 de junho de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESS PROC. 0008805-62.2011.8.14.0301

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (-23) HOMOLOGO o acordo (id. 9015784) para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando, por consequência, PREJUDICADO o recurso de apelação (id. 5012477). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 26 de abril de 2022. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator

28/04/2022, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•26/04/2021, 19:27

Documento de Migração

•26/04/2021, 19:27

Documento de Migração

•26/04/2021, 19:27

Documento de Migração

•26/04/2021, 19:27

Documento de Migração

•26/04/2021, 19:27

Documento de Migração

•26/04/2021, 19:27

Decisão

•15/05/2021, 18:34

Decisão

•27/04/2022, 12:02

Decisão

•27/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:24