0805200-22.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELISON VIANA FERREIRA

CPF 024.***.***-90

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

OAB/PA 14468•Representa: ATIVO

AMANDA VIEIRA MARTINS

OAB/PA 20758•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 13:18

Baixa Definitiva

11/08/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 09/08/2022

11/08/2022, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/06/2022, 10:22

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: AMANDA VIEIRA MARTINS e RAFAEL ROLLA SIQUEIRA. PACIENTE: ELISON VIANA FERREIRA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ. PROCURADOR DE J Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805200-22.2022.8.14.0000 PACIENTE: ELISON VIANA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO CRIMINAL COMARCA TUCURUI RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0805200-22.2022.8.14.0000

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:16

Denegado o Habeas Corpus a ELISON VIANA FERREIRA - CPF: 024.818.372-90 (PACIENTE)

26/05/2022, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:15

Documentos

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 23:26

Despacho

•25/04/2022, 14:07

Decisão

•26/04/2022, 12:09

Decisão

•27/04/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:59

Acórdão

•26/05/2022, 17:37

Acórdão

•27/05/2022, 11:16

Certidão

•27/05/2022, 11:53