0806689-55.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:32

Apensado ao processo 0810323-25.2023.8.14.0401

24/05/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 08/05/2023

10/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2023, 09:34

Publicado Sentença em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc... Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA, em desfavor de WEVERTON SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela suposta infração ao disposto no artigo 138 do Código Penal do Brasil. Através do despacho/decisão constante do ID de número 89781198 dos autos, fora deferido ao querelante o prazo de 15 quinzes dias para que o mesmo efetuasse o pagamento das custas processuais iniciais devidas. Acerca de tal determinação, fora

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

20/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:57

Documentos

Documento de Comprovação

•21/04/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:49

Decisão

•26/04/2022, 08:11

Decisão

•27/04/2022, 15:56

Despacho

•02/05/2022, 09:33

Despacho

•17/10/2022, 11:48

Despacho

•17/10/2022, 13:29

Despacho

•28/03/2023, 12:40

Despacho

•28/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:09

Sentença

•20/04/2023, 12:39

Sentença

•24/04/2023, 11:46