0003930-15.2019.8.14.0060

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

JONATAS ALVES DOS MARTINS

Reu

ARQUILIA DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:25

Decorrido prazo de ARQUILIA DOS SANTOS SILVA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:53

Publicado EDITAL em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:20

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) PROCESSO Nº 0003930-15.2019.8.14.0060 ACUSADO: JONATAS ALVES DOS MARTINS VÍTIMA: ARQUILIA DOS SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O Dr. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES, MMº. Juiz de Dir

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) (1268) PROCESSO Nº.: 0003930-15.2019.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - DPC/PA REPRESENTADO: JONATAS ALVES DOS MARTINS CURADOR ESPECIAL: KEZIA OLIVEIRA ALVES OFEND

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:42

Expedição de Edital.

12/09/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:37

Documentos

Petição Inicial

•29/03/2022, 00:30

Documento de Migração

•29/03/2022, 00:30

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:06

Sentença

•16/08/2022, 15:54

Sentença

•12/09/2022, 10:37