0806287-81.2020.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

MAYCON THADSON DE SOUZA FONSECA

CPF 936.***.***-68

Autor

THASSIA GISLENE DE SOUZA SOARES

CPF 799.***.***-00

Autor

GABRIELLA DA FONSECA PINHEIRO

CPF 862.***.***-15

Reu

BRUNA DA FONSECA PINHEIRO

CPF 980.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB/PA 15471•Representa: ATIVO

JAMILE CARVALHO DE BRITO

OAB/PA 28410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:40

Juntada de Carta rogatória

24/05/2022, 09:40

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de THASSIA GISLENE DE SOUZA SOARES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de GABRIELLA DA FONSECA PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de BRUNA DA FONSECA PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de MAYCON THADSON DE SOUZA FONSECA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:12

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTES: MAYCON THADSON DE SOUZA FONSECA e THASSIA GISLENE DE SOUZA SOARES AGRAVADAS: GABRIELLA DA FONSECA PINHEIRO e BRUNA DA FONSECA PINHEIRO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE –– DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – POSSIBILIDADE – POL 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806287-81.2020.8.14.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 06:23

Conhecido o recurso de THASSIA GISLENE DE SOUZA SOARES - CPF: 799.703.702-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de MAYCON THADSON DE SOUZA FONSECA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de THASSIA GISLENE DE SOUZA SOARES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:13

Documentos

Decisão

•29/06/2020, 23:43

Decisão

•30/06/2020, 15:04

Despacho

•24/08/2020, 23:08

Decisão

•06/12/2021, 18:35

Decisão

•07/12/2021, 08:55

Sentença

•27/04/2022, 21:20

Sentença

•28/04/2022, 06:23