0805808-25.2019.8.14.0000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ERIKA DE CASSIA LEAO RODRIGUES

CPF 697.***.***-53

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 19:22

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 10:36

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 09/09/2022

12/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:08

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – FUNDAÇÃO ASSEFAZ AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA NO ID. 2442961 RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA EFETIVAR O DEPÓSITO. DESERÇÃO. ART. 1.007, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805808-25.2019.8.14.0000

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 23:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AGRAVADO)

08/08/2022, 22:59

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:07

Documentos

Decisão

•01/08/2019, 14:00

Informação do juízo

•01/08/2019, 14:31

Sentença

•29/11/2019, 17:01

Documento de Comprovação

•02/12/2019, 08:16

Sentença

•02/12/2019, 09:39

Sentença

•16/04/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:53

Decisão

•11/12/2021, 11:35

Decisão

•11/12/2021, 12:29

Despacho

•27/04/2022, 19:43

Despacho

•28/04/2022, 06:29

Sentença

•08/08/2022, 22:59

Sentença

•08/08/2022, 23:13

Petição

•11/09/2022, 20:11