0805456-62.2022.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

JOAO VICTOR OLIVEIRA BORGES

CPF 066.***.***-90

Autor

JAIR CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES

Terceiro

SUSIPE

Terceiro

ESTADO DO PARA

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO

CNPJ 05.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

THALES GOMES MACHADO REIS

OAB/MT 30147•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 12:12

Transitado em Julgado em

01/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:01

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES ADVOGADOS: THALES GOMES MACHADO REIS, OAB/TO – 11.420-D IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEPLAD (ENDEREÇO: TRAVESSA DO CHACO, Nº 2350, BAIRRO DO MARCO, BELÉM/PA, CEP: 66.093-542) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP (ENDEREÇO: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1592, BAIRRO BATISTA CAMPOS, CEP 66033172) RELATOR: DES. L PROCESSO Nº 0805456-62.2022.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2022, 19:08

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 16:26

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:01

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 12:31

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 12:31

Despacho

•27/04/2022, 22:10

Despacho

•28/04/2022, 09:13

Decisão

•02/05/2022, 19:08

Decisão

•03/05/2022, 09:13