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0007082-18.2019.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JOSE LUIS DA SILVA AMANAJAS
OCILEIA MENDES FERREIRA
CPF 980.***.***-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/06/2022, 13:26Expedição de Certidão.
03/06/2022, 13:23Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 13:23Arquivado Definitivamente
03/06/2022, 13:23Juntada de Ofício
03/06/2022, 13:18Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:42Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA AMANAJAS em 17/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:42Decorrido prazo de OCILEIA MENDES FERREIRA em 17/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:42Publicado Sentença em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0007082-18.2019.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSÉ LUIS DA SILVA AMANAJÁS, já qualificado, pela prática do crime de Ameaça, ocorrido no dia 28/04/2016, tendo como vítima Ocileia Mendes Ferreira. A denúncia foi recebida em 04/06/2019. Foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de citação do acusado nos endereços i
29/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 09:34Extinta a punibilidade por prescrição
28/04/2022, 09:34Conclusos para julgamento
28/04/2022, 08:37Processo migrado do sistema Libra
28/12/2021, 12:03Documentos
Documento de Migração
•28/12/2021, 12:03
Documento de Migração
•28/12/2021, 12:03
Documento de Migração
•28/12/2021, 12:03
Documento de Migração
•28/12/2021, 12:03
Sentença
•28/04/2022, 09:34