0812212-82.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Autor

FRANCINALDO DE ARAUJO LIMA

CPF 958.***.***-68

Reu

MONICA FURTADO DO CARMO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 11:37

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0812212-82.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FRANCINALDO DE ARAUJO LIMA VÍTIMA: MONICA FURTADO DO CARMA Artigos: 42, III DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/04/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (Microsoft Teams), comigo

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2022, 15:42

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE ARAUJO LIMA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:37

Juntada de identificação de ar

17/01/2022, 08:03

Juntada de identificação de ar

17/01/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:37

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 13:51

Despacho

•20/08/2021, 10:09

Sentença

•27/04/2022, 15:42

Sentença

•28/04/2022, 11:30

Termo de Ciência

•03/05/2022, 11:37

Termo de Ciência

•04/05/2022, 08:05