0368530-30.2016.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.081,14

Orgao julgador

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE OSMARINA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0893249-38.2024.8.14.0301

07/11/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSMARINA ALVES DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:18

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368530-30.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESPOLIO DE OSMARINA ALVES DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com inscrição 45817 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:56

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 11:01

Sentença

•28/04/2022, 11:39