0806549-21.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZA

Reu

BEATRIZ TELES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 05/12/2022

13/12/2022, 18:41

Publicado Sentença em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Fabio Furtado Santos, OAB/PA: 21988 VÍTIMA: BEATRIZ TELES DE SOUZA, CPF: 033.016.752-98 Advogado da vítima: Murilo da Rocha Pina, OAB/PA: 32549 Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/11/2022, às 10:10 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA Processo nº: 0806549-21.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, CPF: 288.988.342-68 Advogado da

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:31

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/11/2022, 13:35

Audiência Preliminar realizada para 23/11/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/11/2022, 13:37

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:11

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:11

Decorrido prazo de BEATRIZ TELES DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:11

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 13:13

Despacho

•28/04/2022, 13:02

Sentença

•29/11/2022, 13:35

Sentença

•29/11/2022, 15:31