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0806731-07.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)
OSIEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO
CPF 776.***.***-15
COSMO MELO DA SILVA
CPF 007.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022, 05:45Arquivado Definitivamente
14/12/2022, 01:07Transitado em Julgado em 05/12/2022
13/12/2022, 18:41Publicado Sentença em 01/12/2022.
02/12/2022, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022, 01:39Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autor: Mauricio Adriano Lindoso Araujo Silva, OAB/PA: 28618; Eder Alex de Oliveira Cardoso, OAB/PA: 34802 VÍTIMA: COSMO MELO DA SILVA, CPF: 077.853.602-20 Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/11/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILV Processo nº: 0806731-07.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: OSIEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO, CPF: 776.895.502-15 Advogados do
30/11/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 17:23Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 17:23Extinta a Punibilidade por retratação do agente
29/11/2022, 13:36Audiência Preliminar realizada para 23/11/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/11/2022, 08:31Juntada de identificação de ar
30/06/2022, 06:15Juntada de identificação de ar
24/06/2022, 06:11Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022, 11:24Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022, 11:24Documentos
Despacho
•27/04/2022, 13:14
Despacho
•28/04/2022, 13:06
Sentença
•29/11/2022, 13:36
Sentença
•29/11/2022, 17:23