0014686-83.2012.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.543,32

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCAL DE SOUZA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de MARCAL DE SOUZA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:51

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 12:23

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•15/01/2026, 08:51