0849265-77.2019.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

OLOF GILBERTO DE VASCONCELOS ROMARIZ

CPF 104.***.***-53

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA

OAB/PA 25707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 08:57

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28/04/2022. _____________________________________

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2020, 20:57

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:56

Decorrido prazo de OLOF GILBERTO DE VASCONCELOS ROMARIZ em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 20:14

Decorrido prazo de OLOF GILBERTO DE VASCONCELOS ROMARIZ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:44

Juntada de Petição de Petição

01/08/2020, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 10:22

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 11:10

Decisão

•30/09/2019, 08:28

Despacho

•06/02/2020, 13:17

Sentença

•21/07/2020, 11:00

Acórdão

•28/04/2022, 12:39