Voltar para busca
0001584-76.2009.8.14.0049
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDVAN LEAL DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
FABIO DA SILVA LOPES
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
ANDERSON JOSE LIMA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
CELIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2023, 15:47Baixa Definitiva
31/07/2023, 15:45Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023, 15:17Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/07/2023, 15:17Juntada de Certidão
26/07/2023, 15:16Juntada de Certidão
20/04/2023, 08:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
01/09/2022, 08:27Juntada de Acórdão
31/08/2022, 15:49Juntada de Certidão
31/08/2022, 15:48Juntada de Petição de petição
24/08/2022, 13:26Juntada de Petição de petição
18/08/2022, 22:11Juntada de Certidão
17/08/2022, 10:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022, 00:04Publicado Despacho em 16/08/2022.
17/08/2022, 00:04Documentos
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:56
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:56
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:56
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:56
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:56
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:57
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:57
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:57
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:57
Documento de Migração
•23/02/2022, 08:57
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 16:17
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 16:17
Decisão
•06/06/2022, 12:34
Decisão
•06/06/2022, 14:54
Ato Ordinatório
•15/07/2022, 10:25