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0439980-33.2016.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.199,23
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
EPAMINONDAS BASTOS DA COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
17/12/2025, 13:09Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025, 09:40Conclusos para decisão
21/11/2023, 12:12Expedição de Certidão.
21/11/2023, 12:12Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 12:20Decorrido prazo de EPAMINONDAS BASTOS DA COSTA em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:44Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:36Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:36Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EPAMINONDAS BASTOS DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439980-33.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 20:14Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2022, 20:14Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 20:14Expedição de Certidão.
28/04/2022, 20:14Documentos
Nenhum documento disponivel