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0047942-22.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.133,34
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOAO CLEMENTE DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2026, 08:56Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:42Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE DA SILVA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 14:40Juntada de Petição de termo de ciência
25/11/2025, 12:20Publicado Sentença em 29/10/2025.
30/10/2025, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
30/10/2025, 01:59Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 11:00Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 11:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025, 12:54Conclusos para julgamento
17/07/2025, 15:37Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/07/2025, 15:37Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:31Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 13:10Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 11:33Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 11:49Documentos
Despacho
•16/09/2024, 11:49
Despacho
•18/09/2024, 11:33
Sentença
•29/08/2025, 12:54
Sentença
•24/10/2025, 11:00