0001938-23.2015.8.14.0201

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

CPF 016.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762888/2022

02/09/2022, 19:46

Protocolizada Petição 762888/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 083990/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/08/2022, 20:06

Conhecido o recurso de MAURICIO SANTOS DE SOUZA e provido

30/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724153/2022

25/08/2022, 08:31

Protocolizada Petição 724153/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2022

25/08/2022, 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/05/2022, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 17:20

Ofício

•30/08/2022, 19:52