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0025029-85.2019.8.14.0401

Apelação CriminalReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Partes do Processo
MARCIO PUREZA DA SILVA
CPF 712.***.***-34
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
Autor
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2025, 21:59

Baixa Definitiva

20/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MARCIO PUREZA DA SILVA - CPF: 712.574.542-34 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:57
Documentos
Despacho
29/04/2022, 11:32
Despacho
29/04/2022, 11:59
Ato Ordinatório
29/04/2022, 12:01
Ato Ordinatório
29/04/2022, 12:01
Sentença
08/03/2023, 11:43
Sentença
10/03/2023, 23:10
Ato Ordinatório
10/03/2023, 23:14
Decisão
13/09/2023, 09:25
Ato Ordinatório
16/01/2024, 11:09
Decisão
16/02/2024, 10:42
Decisão
29/04/2024, 11:29
Ato Ordinatório
06/05/2024, 13:55
Despacho
05/07/2024, 16:48
Ato Ordinatório
08/07/2024, 10:17
Despacho
08/07/2024, 10:19