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0027579-53.2019.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
ADELSON BARBOSA DOS SANTOS
CPF 516.***.***-49
JOSINETE DE SOUZA CESARIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/06/2022, 12:26Expedição de Certidão.
24/06/2022, 12:25Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 12:25Arquivado Definitivamente
24/06/2022, 12:25Expedição de Mandado.
24/06/2022, 10:48Decorrido prazo de ADELSON BARBOSA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:26Decorrido prazo de JOSINETE DE SOUZA CESARIO em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:26Publicado Sentença em 03/05/2022.
04/05/2022, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 01:16Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 12:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0027579-53.2019.8.14.0401 SENTENÇA LESÃO CORPORAL – LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Proc. nº 0027579-53.2019.8.14.0401 Autos: Ação Penal – LESÃO CORPORAL Acusado: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, j
02/05/2022, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/04/2022, 12:55Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 12:55Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 12:55Conclusos para julgamento
27/01/2022, 08:52Documentos
Documento de Migração
•26/01/2022, 12:33
Sentença
•29/04/2022, 12:55