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0058201-76.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.748,09
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ODETE RIBEIRO DA COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 12:52Juntada de Petição de petição
31/05/2022, 08:43Decorrido prazo de ODETE RIBEIRO DA COSTA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:33Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 08:55Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 08:55Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ODETE RIBEIRO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058201-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 16:22Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/04/2022, 16:22Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 16:22Expedição de Certidão.
29/04/2022, 16:22Processo migrado do sistema Libra
25/08/2021, 21:18Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32