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0046046-65.2014.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2014
Valor da Causa
R$ 1.989,97
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
NAZARENO LIMA DAMASCENO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/12/2025, 00:41Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:50Conclusos para julgamento
18/12/2025, 16:50Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2025, 16:50Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2022, 11:55Decorrido prazo de NAZARENO LIMA DAMASCENO em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:37Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:14Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:14Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NAZARENO LIMA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046046-65.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 16:26Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/04/2022, 16:26Expedição de Certidão.
29/04/2022, 16:26Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 16:26Documentos
Nenhum documento disponivel