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0055845-11.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.605,64
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OSMAR CARLOS SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
07/10/2025, 10:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2025, 10:20Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023, 10:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023, 10:31Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 09:49Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 10:03Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 10:03Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
16/03/2023, 14:26Conclusos para decisão
16/02/2023, 13:03Conclusos para decisão
16/02/2023, 13:02Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 16:36Decorrido prazo de OSMAR CARLOS SILVA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:31Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:41Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:41Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:11Documentos
Decisão
•16/03/2023, 14:26
Intimação de Decisão
•10/05/2023, 10:03