0002501-81.2020.8.14.0123

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE

OAB/PA 21837•Representa: ATIVO

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA

OAB/PA 20818•Representa: ATIVO

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

OAB/DF 9958•Representa: PASSIVO

ANGELO SOUSA LIMA

OAB/PA 26226•Representa: PASSIVO

CANDIDO LIMA JUNIOR

OAB/PA 25926•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/05/2023, 14:34

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2023, 15:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

30/05/2023, 15:08

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:39

Documentos

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:33

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:38

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:48

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:49

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:59

Documento de Migração

•16/08/2021, 10:59

Despacho

•02/10/2021, 00:05

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 15:28

Despacho

•05/10/2021, 14:33

Despacho

•07/10/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:40

Decisão

•26/01/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:32

Despacho

•02/02/2022, 16:33

Acórdão

•28/04/2022, 10:37