0007506-13.2019.8.14.0061

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

TAINA CORREA SILVA

OAB/PA 25685•Representa: PASSIVO

ELIANE FERREIRA CARVALHO

OAB/PA 26843•Representa: PASSIVO

SIMONE DE SOUSA ARAUJO

OAB/PA 28304•Representa: PASSIVO

LUANE DE MELO RODRIGUES

OAB/PA 21873•Representa: PASSIVO

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO

OAB/PA 20477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 22:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 07:07

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:24

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/09/2024, 13:29

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:28

Documentos

Documento de Migração

•11/06/2021, 15:12

Documento de Migração

•11/06/2021, 15:13

Despacho

•01/10/2021, 00:19

Despacho

•14/10/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 07:43

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:06

Sentença

•11/02/2022, 14:15

Mandado

•17/02/2022, 08:14

Mandado

•17/02/2022, 08:14

Decisão

•21/03/2022, 11:40

Decisão

•22/03/2022, 17:54