0800403-98.2022.8.14.0130

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.480,16

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

CNPJ 83.***.***.0001-60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

Terceiro

VALQUIRIA ROCHA DA SILVA

CPF 890.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2024, 09:33

Baixa Definitiva

30/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de VALQUIRIA ROCHA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - CNPJ: 83.334.672/0001-60 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•01/05/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:55

Decisão

•13/08/2022, 06:54

Decisão

•18/08/2022, 11:12

Sentença

•10/01/2023, 11:19

Despacho

•08/03/2023, 14:23

Despacho

•14/03/2023, 10:38

Despacho

•22/05/2023, 07:55

Despacho

•22/05/2023, 08:18

Decisão

•31/10/2023, 14:25

Decisão

•01/11/2023, 08:54