0024766-24.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

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Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE MESSIAS FILHO

CPF 059.***.***-04

Reu

AMANDA DA SILVA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: PASSIVO

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:30

Juntada de petição inicial

30/01/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ MESSIAS FILHO REPRESENTANTES: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES (OAB/PA N.º 6.942) E MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS (OAB/PA N.º 14.931) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: SÉRGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: AMANDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO (OAB/PA N.º 7.851) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0024766-24.2017.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de re

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a ASSISTENTE DE ACUSÇÃO: AMANDA DA SILVA PEREIRA, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 8878715/8878716/8878717/8878718/8878719), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 2 de ma

03/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Juntada de Petição de Petição (outras)

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Documentos

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