0001065-18.2016.8.14.0062

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

DEMILSON RODRIGUES COSTA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEMILSON RODRIGUES COSTA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:26

Decorrido prazo de O ESTADO em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:26

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 18:57

Transitado em Julgado em 16/05/2022

21/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001065-18.2016.8.14.0062 Art. 330, do CP e Art. 34, da LCP SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) DEMILSON RODRIGUES COSTA, data de nascimento 28/12/1974, filho de João Rodrigues Costa e Armana Alves d

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:53

Extinta a punibilidade por prescrição

02/05/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 15:46

Documentos

Sentença

•02/05/2022, 09:25

Sentença

•02/05/2022, 09:53