0806112-14.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Autor

JAILSON CUNHA MARTINS

Terceiro

JAILSON CUNHA MARTINS

Reu

ARLEY COSTA SILVA

CPF 025.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

BEIDSON RODRIGUES COUTO

OAB/PA 24024•Representa: PASSIVO

KARINA NEVES MOURA

OAB/PA 15308•Representa: PASSIVO

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES

OAB/PA 16102•Representa: PASSIVO

VERA LUCIA FARACO MACIEL

OAB/PA 5087•Representa: PASSIVO

PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA

OAB/PA 6337•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Guia de Recolhimento para VINICIUS SILVA DE ARAUJO (REU) (Nº. 0806112-14.2021.8.14.0401.03.0008-05).

15/07/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:14

Desentranhado o documento

05/02/2024, 14:10

Desentranhado o documento

05/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:07

Expedição de Guia de Recolhimento para ARLEY COSTA SILVA - CPF: 025.936.632-35 (REU) (Nº. 0806112-14.2021.8.14.0401.03.0008-05).

05/02/2024, 13:58

Juntada de ofício

18/10/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARLEY COSTA SILVA (Representante: Defensoria Pública do Estado do Pará) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (13ª Procuradoria de Justiça Criminal) DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão que admitiu o recurso especial interposto pelo réu Arley Costa da Silva, haja vista o transcurso do prazo para impugnação, consoante os termos da certidão juntada sob o ID 15858465, de 31/8/23. Remetam-se os PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806112-14.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas que, em cumprimento à determinação de id 15037601, procedi a exclusão da decisão de id. 14978817. O referido é verdade e dou fé. Belém, 19 de julho de 2023. Ana Paula Machado Tárrio dos Santos Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais.

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARLEY COSTA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO – PROCURADORA DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0806112-14.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID Nº 12.196.348), interposto com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará,

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:52

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:51

Documentos

Decisão

•29/04/2021, 20:58

Mandado de prisão

•30/04/2021, 10:57

Mandado de prisão

•30/04/2021, 10:57

Mandado de prisão

•30/04/2021, 10:57

Decisão

•30/04/2021, 10:57

Decisão

•12/05/2021, 12:09

Decisão

•25/05/2021, 09:59

Decisão

•28/06/2021, 12:17

Decisão

•01/07/2021, 12:12

Decisão

•01/07/2021, 13:48

Decisão

•16/07/2021, 12:09

Mídia de audiência

•04/08/2021, 14:32

Mídia de audiência

•04/08/2021, 14:32

Mídia de audiência

•04/08/2021, 14:32

Mídia de audiência

•04/08/2021, 14:32