0805977-65.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

DELEGACIA DO TAPANA

Autor

MARICO DE FREITAS CARNEIRO

Terceiro

EM APURACAO

Terceiro

MARCIO DE FREITAS CARNEIRO

CPF 668.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA CAMPOS FONSECA

OAB/PA 21787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 15/12/2023

19/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de SILVERIO MARTINS BORGES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS CARNEIRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:37

Decorrido prazo de SILVERIO MARTINS BORGES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS CARNEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 18:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805977-65.2022.8.14.0401. Autor(a): MARCIO DE FREITAS CARNEIRO Vítima: SILVERIO MARTINS BORGES Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e nove (29) dia(s) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/11/2023, 13:09

Audiência Preliminar realizada para 29/11/2023 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/11/2023, 11:51

Juntada de relatório de gravação de audiência

29/11/2023, 10:36

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 18:25

Decisão

•11/04/2022, 16:37

Decisão

•02/05/2022, 11:08

Decisão

•03/05/2022, 08:40

Decisão

•15/09/2022, 11:10

Decisão

•14/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:01

Decisão

•28/06/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:43

Decisão

•02/08/2023, 11:43

Despacho

•13/09/2023, 11:50

Despacho

•13/09/2023, 12:36

Despacho

•18/09/2023, 12:19

Despacho

•18/09/2023, 15:53

Sentença

•29/11/2023, 13:09