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0807451-51.2020.8.14.0301
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 288.000,00
Orgao julgador
11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA
CPF 165.***.***-04
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO SANTOS MACHADO
OAB/PA 20980•Representa: ATIVO
FELIPE ARAUJO COSTA
OAB/PA 30812•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2026, 12:24Juntada de certidão
24/04/2026, 12:21Decorrido prazo de PORTAL GUARULHOS COMERCIO DE PORTAS EIRELI - ME em 17/04/2026 23:59.
20/04/2026, 00:34Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 12:58Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 12:58Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 12:58Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 12:52Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 16:15Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
25/03/2026, 01:54Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:54Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 10:01Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:55Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 09:55Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 09:55Documentos
Despacho
•31/03/2020, 09:35
Decisão
•17/06/2020, 10:34
Decisão
•17/03/2022, 13:28
Ato Ordinatório
•02/05/2022, 18:31
Ato Ordinatório
•02/05/2022, 18:32
Petição
•16/05/2022, 19:04
Petição
•16/05/2022, 19:04
Decisão
•27/07/2023, 12:48
Decisão
•31/08/2023, 17:33
Despacho
•01/09/2025, 11:57
Sentença
•09/02/2026, 11:54
Despacho
•23/03/2026, 09:55