0825137-90.2019.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

ROMILDO PEREIRA LEAL

CPF 109.***.***-34

Autor

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO

OAB/PA 7760•Representa: ATIVO

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023, 13:00

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825137-90.2019.8.14.0301. RECLAMANTE: ROMILDO PEREIRA LEAL RECLAMADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Vistos, etc., 1. Considerando a interposição de recurso inominado \9id.81573610) com as contrarrazões (ID.83888605) e o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento, com as nossas homenagens. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Espec

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:02

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/01/2023 23:59.

10/02/2023, 07:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 18:34

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certidão / Intimação Certifico que a parte reclamante interpôs recurso inominado, conforme ID 81573610. Assim, de ordem deste juízo, promovo a intimação da parte reclamada, via PJE e DJE, para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Dou fé. Belém, 12 de dezembro de 2022. Assinatura Digital

13/12/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•14/05/2019, 13:10

Decisão

•16/05/2019, 09:51

Petição

•05/05/2020, 11:38

Despacho

•10/09/2020, 12:27

Documento de Comprovação

•14/12/2020, 16:21

Sentença

•15/09/2021, 23:03

Sentença

•16/09/2021, 08:40

Sentença

•20/10/2022, 09:02

Sentença

•11/11/2022, 11:00

Despacho

•30/03/2023, 13:11

Despacho

•31/03/2023, 14:48