0807321-81.2022.8.14.0401

Carta Precatória CriminalIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Carta Precatória Criminal de Belém

Partes do Processo

5 VARA CRIMINAL DE FORTALEZA

Autor

JOAO MARCELO FONSECA MARTINS

CPF 397.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA MARTINS em 06/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2022, 13:35

Juntada de relatório de custas

26/05/2022, 09:33

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. Considerando inexistir nos autos comprovação de pagamento de custas para cumprimento da missiva oriunda de ação penal privada (art. 3º, provimento 002/2017 – CRMB/CJCI) bem como não constar a informação de deferimento de justiça gratuita, cumpra a Secretaria desta Vara a determinação constante no art. 6º do provimento 002/2017 - CJRMB/CJCI, notadamente encaminhar ao Juízo Deprecante,

04/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/05/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:38

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:06

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:45