0800808-16.2021.8.14.0116

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ARIONEIDE SILVA SOUSA

CPF 014.***.***-63

Autor

JUNIOR AMORIM SILVA

CPF 021.***.***-09

Autor

MARINALVA DE ASSUNCAO PEREIRA

Terceiro

JOSE ENILSON COSTA RODRIGUES

Terceiro

ISAIAS BATISTA GAIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO

OAB/PA 22097•Representa: ATIVO

FABIO GONCALVES VIEIRA

OAB/PA 31370•Representa: ATIVO

MANACES MOREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 6496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/05/2025, 19:40

Baixa Definitiva

27/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:18

Conhecido o recurso de ARIONEIDE SILVA SOUSA - CPF: 014.343.072-63 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•29/08/2021, 15:35

Decisão

•31/08/2021, 17:08

Decisão

•15/09/2021, 08:54

Decisão

•05/10/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:34

Decisão

•14/12/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:54

Decisão

•27/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:57

Decisão

•11/07/2022, 08:38

Decisão

•02/08/2022, 08:41

Decisão

•06/10/2022, 18:28

Decisão

•09/01/2023, 20:18

Decisão

•10/01/2023, 08:35

Decisão

•17/03/2023, 15:44