0008245-57.2010.8.14.0301

Remessa Necessária CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/06/2022, 09:24

Baixa Definitiva

29/06/2022, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:35

Conhecido o recurso de ADEMIR DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: 039.771.102-68 (RECORRIDO), ADMILSON ALVES DE SOUSA (RECORRIDO), FRANCISCO BEZERRA MARINHO (RECORRIDO), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (RECORRIDO), JOAO BESSA (RECORRIDO), JONES EMILIO BARBOSA (RECORRIDO), JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM (JUIZO RECORRENTE), LAERCIO FAVACHO DOS SANTOS (RECORRIDO), LUIZ ALVES CAMPELO (RECORRIDO), NILSON ALVES GARCIA - CPF: 213.859.552-87 (RECORRIDO), PAULO RIBEIRO DE SOUZA (RECORRIDO), PEDRO ROBERTO DE VASCONCELOS SOUZA (RECORRIDO) e RAIMUNDO UBIRATAN PINHEIRO MAIA - CPF: 033.376.002-63 (RECORRIDO) e provido

03/05/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021, 08:27

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:18

Despacho

•21/09/2021, 07:44

Acórdão

•03/05/2022, 10:31

Acórdão

•03/05/2022, 10:34