0018672-45.2012.8.14.0301

Remessa Necessária CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

SENNER SILVA ALCANTARA

OAB/PA 10488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2022, 11:00

Baixa Definitiva

15/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:02

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (RECORRIDO) e provido

03/05/2022, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

17/11/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 12:24

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:19

Despacho

•20/09/2021, 21:04

Acórdão

•03/05/2022, 10:34