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0009302-26.2018.8.14.0012
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Partes do Processo
JOAO CARDOSO OLIVEIRA
CPF 510.***.***-78
PETRA JULIANE NUNES OLIVEIRA
LUCIANE CRUZ NUNES
CPF 942.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2022, 11:56Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:43Decorrido prazo de JOAO CARDOSO OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.
28/05/2022, 03:31Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 01:40Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JOÃO CARDOSO OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0009302-26.2018.8.14.0012 Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de JOÃO CARDOSO OLIVEIRA, qualificado nos autos, sob a acusação de ter praticado, em 19/06/2018, os delitos previstos nos artigos 140 e 147, caput, do CPB c/c art. 7º, II e V, da Lei 11.340/2006, em face da vítima L. C. N. A denúncia foi recebida em 29/04/2019 (ID 40167546). Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. D
04/05/2022, 00:00Arquivado Definitivamente
03/05/2022, 15:49Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 15:49Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 15:49Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2022, 00:05Conclusos para julgamento
25/03/2022, 13:45Cancelada a movimentação processual
25/03/2022, 13:45Expedição de Certidão.
25/03/2022, 09:44Decorrido prazo de JOAO CARDOSO OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
05/12/2021, 00:14Juntada de Petição de certidão
22/11/2021, 19:42Documentos
Documento de Migração
•05/11/2021, 11:00
Documento de Migração
•05/11/2021, 11:00
Sentença
•03/05/2022, 00:05